Recurso de revista. Sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta. Dispensa imotivada.

CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Novos rumos cientificos e o holismo em contabilidade

Rumos cientificos.

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Homicídio qualificado

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].